Núcleo em Mercados Financeiro e de Capitais
O Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP reúne professores, mestrandos e pesquisadores com interesse na área de mercado dos valores mobiliários, a fim de somar esforços no desenvolvimento de frentes de pesquisa comuns. Tais pesquisas se destacam pelo seu caráter empírico, baseado na investigação histórica e documental e amparado por dados organizados e analisados por seus membros.
Destaques
Recentes
Além dos números da CVM - 2020
Confira o relatório "Além dos números da CVM 2020 - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro", de elaboração própria do MFCap, analisando a atuação da CVM no ano de 2020.
Beyond The Regulator's Data -2020
Check the report "Beyond the regulator's data: enforcement on the Brazilian Capital Market", prepared by MFCap, analyzing CVM's performance in 2020.
Casos envolvendo questões societárias representam 27% do total de casos julgados pela CVM no ano de 2020. Em sua maioria, tratam sobre os deveres de diligência dos administradores. Olhando para os resultados dos processos, no entanto, verificou-se que é alto o número de absolvições. Leia mais aqui.
Termos de Compromisso na CVM
Em 2020, a CVM avaliou 178 propostas de termos de compromisso, sendo que 100 foram aceitas. Mais da metade (106) estavam ligadas a acusações de violação dos ilícitos de mercado previstos na ICVM 08/79, em questões societárias e oferta pública de valores mobiliários. A maior parte das propostas (128) foi realizada por pessoas físicas. Leia mais aqui.
A exemplo do que ocorreu no ano anterior, os ilícitos de mercado continuaram a representar uma parte significativa da atividade de enforcement da CVM. E com um alto índice de condenações, para os casos que são levados a julgamento. No ano de 2020, em 100% dos casos envolvendo acusações de ilícito de mercado, houve pelo menos uma condenação.
Esses dados integram o relatório "Além dos números da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro - 2020", lançado pelo Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP. Leia mais aqui.