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Núcleo em Mercados Financeiro e de Capitais

O Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP reúne professores, mestrandos e pesquisadores com interesse na área de mercado dos valores mobiliários, a fim de somar esforços no desenvolvimento de frentes de pesquisa comuns. Tais pesquisas se destacam pelo seu caráter empírico, baseado na investigação histórica e documental e amparado por dados organizados e analisados por seus membros.

Novidades
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Lançamento: Stewardship Climático no Brasil: um guia para investidores

Guia elaborado pelo Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP e pela LACLIMA, com o apoio de Investidores pelo Clima e Instituto Clima e Sociedade, busca ajudar investidores e gestores de ativos no Brasil a cumprirem seus deveres fiduciários na gestão de riscos e oportunidades climáticas.

New: Climate Stewardship in Brazil: a guide for investors

A guide prepared by the Center for Financial and Capital Markets Studies at FGV Direito SP and by LACLIMA, with support from Investidores pelo Clima (Investors for Climate) and Institute for Climate and Society, seeks to help investors and asset managers in Brazil to fulfill their fiduciary duties in managing climate risks and opportunities.

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Lançamento: Números do CRSFN em casos da CVM

Confira o relatório "Números do CRSFN em casos da CVM 2021 - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro", de elaboração própria do MFCap, analisando a atuação do CRSFN no ano de 2021. 

Além dos Números da CVM - 2021

Além dos números da CVM - 2021

Confira o relatório "Além dos números da CVM 2021 - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro", de elaboração própria do MFCap, analisando a atuação da CVM no ano de 2021. 

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Beyond The Regulator's Data -2021

Check the report "Beyond the regulator's data: enforcement on the Brazilian Capital Market", prepared by MFCap, analyzing CVM's performance in 2021.

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Além dos Números da CVM - 2020
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Além dos números da CVM - 2020

Confira o relatório "Além dos números da CVM 2020 - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro", de elaboração própria do MFCap, analisando a atuação da CVM no ano de 2020. 

Beyond The Regulator's Data -2020

Check the report "Beyond the regulator's data: enforcement on the Brazilian Capital Market", prepared by MFCap, analyzing CVM's performance in 2020.

Casos envolvendo questões societárias representam 27% do total de casos julgados pela CVM no ano de 2020. Em sua maioria, tratam sobre os deveres de diligência dos administradores. Olhando para os resultados dos processos, no entanto, verificou-se que é alto o número de absolvições. Leia mais aqui.

Termos de Compromisso na CVM

Em 2020, a CVM avaliou 178 propostas de termos de compromisso, sendo que 100 foram aceitas. Mais da metade (106) estavam ligadas a acusações de violação dos ilícitos de mercado previstos na ICVM 08/79, em questões societárias e oferta pública de valores mobiliários. A maior parte das propostas (128) foi realizada por pessoas físicas. Leia mais aqui.

A exemplo do que ocorreu no ano anterior, os ilícitos de mercado continuaram a representar uma parte significativa da atividade de enforcement da CVM. E com um alto índice de condenações, para os casos que são levados a julgamento. No ano de 2020, em 100% dos casos envolvendo acusações de ilícito de mercado, houve pelo menos uma condenação.

Esses dados integram o relatório "Além dos números da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro - 2020", lançado pelo Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP. Leia mais aqui.

Entrevista do Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho
Debate Sobre Sociedades Limitadas